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AVISO LEGAL

O website moginet.pt e a loja online Moginet Portugal são explorados por:

HÁBIL MAGENTA - LDA
NIPC: 519316452
Forma jurídica: Sociedade por Quotas
Sede: Rua Chaves de Oliveira, 152, R/C, 4350-104 Porto, Portugal
Nome comercial: Moginet Portugal

ATIVIDADE

A Moginet Portugal dedica-se à comercialização de equipamentos, impressoras, periféricos, acessórios, consumíveis, soluções tecnológicas e serviços técnicos relacionados com impressão, informática, DTF, sublimação e outras aplicações profissionais.

WEBSITE

https://moginet.pt

Os conteúdos disponibilizados neste website destinam-se a fornecer informações sobre os produtos, serviços e atividade da Moginet Portugal.

A Moginet Portugal procura assegurar que as informações apresentadas se encontram atualizadas e corretas, podendo, contudo, proceder a alterações de produtos, preços, características técnicas, disponibilidade, conteúdos ou demais informações sempre que necessário e nos termos legalmente permitidos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, conteúdos próprios, logótipos, imagens e demais materiais produzidos pela Moginet Portugal encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

As marcas, imagens, nomes comerciais, fotografias e outros elementos pertencentes a fabricantes ou terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

A sua utilização no website tem finalidade informativa e comercial relacionada com os produtos ou serviços disponibilizados.

RESPONSABILIDADE

A utilização dos produtos comercializados pela Moginet Portugal deverá respeitar as instruções, especificações técnicas e recomendações aplicáveis.

A Moginet Portugal não pretende, através deste Aviso Legal, excluir ou limitar quaisquer responsabilidades ou direitos do consumidor que sejam imperativos nos termos da legislação portuguesa ou da União Europeia.

LIGAÇÕES EXTERNAS

O website poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros.

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PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade disponível em moginet.pt.

CONDIÇÕES DE COMPRA E SERVIÇOS

As condições aplicáveis às compras, entregas, devoluções, garantias e serviços encontram-se detalhadas nos seguintes documentos disponíveis no website:

- Termos de Serviço
- Política de Devolução e Reembolso
- Política de Frete e Entregas
- Política de Privacidade
- Informações de Contacto

RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO

Em caso de dúvida, reclamação ou conflito relacionado com um produto ou serviço, recomendamos que o Cliente contacte primeiramente a Moginet Portugal através dos canais oficiais disponibilizados no website.

Quando aplicável, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) legalmente competente.

A informação atualizada sobre as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo pode ser consultada junto da Direção-Geral do Consumidor e dos serviços públicos portugueses competentes.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este website e as relações comerciais da Moginet Portugal estão sujeitos à legislação portuguesa e às normas da União Europeia diretamente aplicáveis.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou reduzir direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

CONTACTO E IDENTIFICAÇÃO

Moginet Portugal
HÁBIL MAGENTA - LDA
NIPC: 519316452
Rua Chaves de Oliveira, 152, R/C
4350-104 Porto
Portugal

Website:
https://moginet.pt

Última atualização: agosto de 2026.